Pesquisar Matéria Legislativa
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Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Lei Ordinária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Moções
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Requerimentos
Indicação
Veto
Parecer CPMP
Parecer CPOSP
Parecer CPJR
Parecer CPOF
Parecer CPESAS
Audiências Publicas
Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei Orçamentária
Ordem do dia
Projeto de Lei Complementar
Retirada de Materia
Decreto
Parecer Prévio TCE RO
Julgamento de Contas
Correspondências recebida
Edital
Oficios
Portarias
Cédula de Votação
Aviso de Licitação
Anexo Planilhas
Ata de realização de Sessão
Termo de posse Mesa Diretora
Convocação
Termo de posse
Lei Orgânica
Nova Redação de Projeto de Lei
Norma Relacionada
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Acordão TCE RO
Processo de Prestação de Contas TCE-RO
Declaração de Bens
Diploma de Vereador
Procedimento Votaçã para Eleição Comissões
Projeto Emenda Projeto Resolução Legislativa
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Número
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2005
2003
1997
1996
1995
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Tribunal de Contas
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDS - PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UB - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei Ordinária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Moções
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Requerimentos
Indicação
Veto
Parecer CPMP
Parecer CPOSP
Parecer CPJR
Parecer CPOF
Parecer CPESAS
Audiências Publicas
Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei Orçamentária
Ordem do dia
Projeto de Lei Complementar
Retirada de Materia
Decreto
Parecer Prévio TCE RO
Julgamento de Contas
Correspondências recebida
Edital
Oficios
Portarias
Cédula de Votação
Aviso de Licitação
Anexo Planilhas
Ata de realização de Sessão
Termo de posse Mesa Diretora
Convocação
Termo de posse
Lei Orgânica
Nova Redação de Projeto de Lei
Norma Relacionada
Proposta de Emenda Lei Orgânica
Acordão TCE RO
Processo de Prestação de Contas TCE-RO
Declaração de Bens
Diploma de Vereador
Procedimento Votaçã para Eleição Comissões
Projeto Emenda Projeto Resolução Legislativa
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Ano
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1903
1902
1901
1900
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1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Legislativo Municipal
Poder Executivo Municipal
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adineudo de Andrade
Adriano Bispo Pinto Oliveira "Adriano" (Renunciou)
Albari (Suplente)
Álvaro Elizeu Barbosa
Álvaro Elizeu Barbosa "Professor Álvaro"
Alvino José Alves "Alvino do Laticínio"
Antônio Araújo de Lima "Antônio Roxo"
Antônio Simplício (In memória)
Antônio Vieira Sobrinho "Palito" (Suplente)
Arquimedes Fernandes (Suplente) (In memória)
Augusta Rigato Nascimento (Suplente)
Brenda Nunes Emerick de Paiva
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Dalva de Magalhães Oliveira "Dalva"
Daniel Andrade
Davi Ribeiro Dias "Davi" (Suplente)
Deraldo Nascimento Barbosa "Deraldo"
Donizeti Martineli "Donizeti"
Dorival Bispo Pinto "Dodô"
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Eder Trindade (2º Suplente empossado)
Edinho (In memória)
Edir Lopes (In memória)
Ermes Nunes de Oliveira "Ermes"
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Expedito da SUCAM
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Fabio Aparecido Dias "Fabio Dias"
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Geraldo Camilo da Rocha "Geraldo Camilo"(Suplente)
Gigliane Magda Orbem
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente)
Ismael Roza "Ismaelzinho da 64"
Izaias de Paula Gomes "Izaias Pedreiro"
Jeronimo Lopes da Silva "Nominho"
João Manoel de Oliveira "João Guri" (In memória)
Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente
Joflan Ribeiro de Abreu "Joflan"
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Jose Antônio Castio (Suplente)
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa"
José Borges de Oliveira "Borges" (Renunciou)
José Braz Alves "Zé Braz" (Suplente)
José Nerys Suplente (In memória)
José Oliveira do Nascimento "Juca do Bode"
José Reginaldo dos Santos "Reginaldo da 52"
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Luiza Emerick de Paiva "Dona Luiza"
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Luiz do Odilon
Maria das Dores Santos "Maria das Dores"
Maria do Carmo Tavares "Maria Barroco"
Martinho Freire da Silva "Martins"
Martinho Freire da Silva "Martins"
Nereu Scussel "Nereu Leiteiro"
Ordenil Veloso da Paixão "Aldo"
Paulo José da Silva "Paulinho" (In memória)
Paulo Roberto da Paixão
Paulo Roberto da Paixão
Quesia Andrade Balbino "Quesia Barbosa"
Samuel Marques dos Santos (In memória)
Sebastião Fernandes "Pastor Fernandes"
Ubiratan Rezende "Bira"
Uilson Alves Teixeira (Suplente)
Valdinei Gomes da Silva "Nei"
Willian Sanches "Willian Parafusos"
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Adineudo de Andrade
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CPU - COMISSÃO PERMANETE UNIFICADO
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
Daniel Andrade
DIRETOR GERAL - DG
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Martinho Freire da Silva "Martins"
Paulo Roberto da Paixão
PLENÁRIO - 1ª e 2ª VOTAÇÃO - PPSV
PLENÁRIO - 1ª VOTAÇÃO - PPV
PLENÁRIO - 2ª VOTAÇÃO - PSV
PLENÁRIO - CONHECIMENTO - PLE
PLENÁRIO - CONHECIMENTO - PLE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
PRIMEIRO SECRETÁRIO (ORDEM DO DIA) - PS
PROCURADOR JURÍDICO - PJ
PROTOCOLO - PRO
Willian Sanches "Willian Parafusos"
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Parecer Procurador Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Diretor Geral
Emenda Proposta por Comissão
Emenda Proposta por Vereador
Norma promulgada
Parecer concluso Procuradoria Juridica
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Plenário Votação Única
Presidente (Conhecimento e Ciente)
Procuradoria Juridica (EmissãoParecer)
Projeto de Lei Devolvido ao Autor
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário para Conhecimento
Proposição aprovada 2ª Votação
Proposição aprovada em 1ª Votação
Proposição Aprovada em 1ª Votação
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª Votação
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Retirada da Ordem do dia
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Audiência
Concursos e Vestibulares
Convênios e Auxílios Financeiros
Covid-19
Dívida Pública
Doações de bens
Educação
Estrutura Administrativa
Finanças e Orçamento
Imóveis e Habitação
Impostos, Taxas e Contribuições
Lei Orgânica do Município
Patrimônio Público
Plano de Carreira
Previdência Social
Regimento Interno
Servidor Público
Indexação
Regime Tramitação
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Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação com Urgência
Regime de Tramitação com Prioridade