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Resultados

COREC 41/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 7 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 42/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 7 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 43/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 21 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 44/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 28 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 45/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 46/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 47/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 48/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 49/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 50/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 51/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 52/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 53/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 54/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 55/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 56/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 57/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 58/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 59/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 60/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 61/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 62/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 63/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORERESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 64/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 65/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 66/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 67/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 68/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 69/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 70/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 71/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 72/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 73/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 74/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

COREC 75/2025 - Correspondências recebida Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida

ED 1/2025 - Edital Etiqueta Individual
Ementa: 
Edital de convocação dos vereadores para participar das Eleição de escolhas dos cargos de Presidente, Relator e membros das comissões permanentes para o Biênio de 2025/2026.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Resultado:  Matéria lida

ED 3/2025 - Edital Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2025/2026”.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 13/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO OFÍCIO Nº 013/GV/JLSS/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 15/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA FACEBOOK.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 32/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 032/EMATER-RO/2025, SOLICITA O USO DA PALAVRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 41/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 114/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida

OF 115/2025 - Oficios Etiqueta Individual
Ementa: 
''SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Resultado:  Matéria lida

POR 1112/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTARIA Nº 1112 /GP/CMMS/RO/2025 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Resultado:  Matéria lida

POR 1136/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

ELEIÇ 1/2025 - Cédula de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
CEDULA 1 MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ORÇAMENTO E FINANÇAS

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

ELEIÇ 2/2025 - Cédula de Votação Etiqueta Individual
Ementa: 
CEDULA 2 MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:

PELOM 11/2025 - Proposta de Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o Art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra."

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Matéria Anexadora:   Parecer CPJR nº 43 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Parecer CPOF nº 39 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica-GP nº 9, de 10 de junho de 2025

PELOM 12/2025 - Proposta de Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B E 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer CPJR nº 44 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Parecer CPOF nº 40 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica-GP nº 10, de 10 de junho de 2025

PVECO 1/2025 - Procedimento Votaçã para Eleição Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO CARGO A CARGO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Legislativo Municipal