Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1089/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá Outras providências”
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 1089 / 2021
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
|
PLO 1091/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ``Projeto de Lei nº 1091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar por superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências``
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual: DIRETOR GERAL - DG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
|
PLO 1094/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1094/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014 ) regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2021
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
|
PLO 1111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação – CV Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, e dá Outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status: Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
|
