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PLO 1089/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá Outras providências”

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 1089 / 2021
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Texto Original
Texto Articulado

PLO 1091/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
``Projeto de Lei nº 1091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar por superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências``

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual:  DIRETOR GERAL - DG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021

PLO 1094/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 1094/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014 ) regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status:  Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer CPJR nº 35 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  CPU - COMISSÃO PERMANETE UNIFICADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Articulado

PLO 1111/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação – CV Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, e dá Outras providências

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Status:  Proposição encaminhada para Sanciona (Prefeito)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Segunda Votação
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Texto Original
Texto Articulado